Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade

Última atualização: 5 de outubro de 2026. Esta política descreve o tratamento de dados pessoais no site e no atendimento digital de Thiago Mendonça de Castro Sociedade Individual de Advocacia, OAB/SP 30.154.

1. Controlador e contato

O controlador é Thiago Mendonça de Castro Sociedade Individual de Advocacia, OAB/SP 30.154. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para contato@doutorthiago.com.br.

2. Dados tratados

Podem ser tratados dados técnicos necessários à operação e segurança do site, como endereço IP, data e hora, user agent e eventos de segurança. Parâmetros de atribuição, como UTM, podem ser armazenados localmente no navegador em algumas páginas para identificar a origem do acesso, sem necessidade de incluir o conteúdo livre da conversa.

No atendimento digital protegido, o visitante pode fornecer voluntariamente informações sobre seu contexto. Esses dados são enviados por conexão HTTPS à borda pública governada da ISA para triagem inicial. Não envie credenciais, dados bancários, CPF, dados de saúde, documentos, segredos empresariais ou outras informações sensíveis quando não forem estritamente necessários.

3. Assistente digital e fornecedores técnicos

O atendimento inicial utiliza mecanismos de proteção contra abuso, inclusive Cloudflare Turnstile, e pode utilizar serviço de modelo de linguagem da OpenAI para respostas gerais e organização do contexto. O modelo não está autorizado a emitir parecer jurídico conclusivo, aceitar contratação, definir honorários, gerar cobrança ou praticar atos profissionais externos. Situações dessa natureza são encaminhadas para atendimento humano.

Os fornecedores técnicos podem processar dados conforme a finalidade de operação, segurança e prestação do serviço, observados os contratos e mecanismos aplicáveis de proteção de dados, inclusive quando houver tratamento internacional.

4. WhatsApp e outros canais externos

Quando o visitante escolhe continuar pelo WhatsApp, o site transfere apenas uma identificação genérica do contexto inicial. O relato livre e o histórico da conversa não são inseridos automaticamente na URL do WhatsApp. A partir da abertura do aplicativo, o usuário decide quais informações deseja fornecer, sujeitas também às práticas do respectivo provedor.

5. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados, conforme o contexto, para operar e proteger o site, prevenir fraude e abuso, atender solicitações, organizar medidas pré-contratuais solicitadas pelo titular, prestar serviços contratados, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e, quando aplicável, realizar atividades compatíveis com interesses legítimos ou consentimento válido.

6. Minimização, registros e retenção

A arquitetura do atendimento busca minimizar dados e manter telemetria operacional sem registrar o texto das conversas em logs de aplicação. Dados e registros necessários ao atendimento profissional ou à segurança são mantidos somente pelo período compatível com sua finalidade, obrigações legais, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

7. Cookies e armazenamento no navegador

A configuração pública atual não exige cookies de publicidade para o funcionamento do atendimento. Algumas páginas podem usar armazenamento local do navegador para parâmetros de atribuição e preferências técnicas. Consulte também a Política de Cookies e Tecnologias Locais.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo HTTPS, HSTS, Content Security Policy, proteção contra framing, controles de origem, validação humana, sessões assinadas e temporárias, rate limiting, idempotência, minimização de telemetria e mecanismos de fail-closed quando dependências críticas de segurança não estão disponíveis.

9. Direitos do titular

O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicáveis ao caso, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, informação, oposição e eliminação quando juridicamente cabível. A solicitação poderá exigir validação de identidade proporcional ao risco.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças jurídicas, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecem publicadas nesta página.

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